FÓRUM DE DEFESA DA CRIANÇA TEM NOVA ADESÃO EM PORTO SEGURO

“O ser humano como ponto de partida”. Foi com essa visão que foi criado o Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA), no dia 12, na sede da Loja Maçônica Força e União de Porto Seguro. Este é o terceiro a compor da rede da Costa do Descobrimento. Em Belmonte foi fundado no dia 21 e, em Santa Cruz Cabrália, dia 22.
O Fórum DCA é uma articulação de entidades da sociedade civil, cuja origem remonta aos movimentos sociais que levaram à elaboração e promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, n. 8.069/199. O público alvo do Fórum são organizações não governamentais que trabalham com crianças e adolescentes, CONDICA, Conselhos Tutelares, representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Legislativo e Executivo e atua para a efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o fortalecimento da Democracia Participativa conforme prescrevem o ECA e a Constituição Federal.

O compromisso de co-responsabilidade Sociedade-Estado na elaboração, formulação, gestão, avaliação e fiscalização de políticas, programas e projetos para Criança e Adolescentes, além de fortalecimento da atuação das entidades que integram o Fórum e também da representação da Sociedade Civil nos espaços de formulação de políticas Públicas, são alguns dos princípios a serem seguidos em todo o trabalho do Fórum DCA.

*Da Ass. Impr. PMPS.