quarta-feira, 29 de junho de 2011

BAHIA VAI REGULARIZAR ASSENTAMENTOS

O governo da Bahia e o Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - firmaram convênio para promover a regularização fundiária de 451 assentamentos rurais do estado.
A iniciativa beneficiará 39.500 famílias no prazo de dez anos e resolverá o passivo ambiental de todos os assentamentos rurais da Bahia que ainda possuem pendências desse tipo.


O licenciamento ambiental é um requisito para que os agricultores familiares assentados tenham acesso a financiamentos, possam participar de programas estaduais e federais de incentivo à produção e recebam obras de melhoria.


Até o final deste ano 26 áreas devem ser legalizadas.


Segundo informações, o governador Jaques Wagner, o programa vai dar aos assentamentos a possibilidade de melhorar a produção e a produtividade.

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