O diretor adjunto do Departamento Municipal de Projetos e Engenharia, Carlos Alberto, quer colocar em prática, em Itabuna, o projeto Começar de Novo, que prevê a reinserção social de detentos.O programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, mas estava engavetado há muito tempo. O objetivo é oferecer aos sentenciados em regimes aberto e semiaberto a oportunidade de atuar na manutenção.
O trabalho envolve poda, roçagem, retirada de árvores, capina, remoção de areia do meio-fio, limpeza de bocas de lobo e de varrição de rua.
Um dos artigos da Lei de Execução Penal prevê que o projeto seja realizado por meio de parceria entre Prefeitura, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
No total 109 vagas seriam criadas para sentenciados do sistema prisional de Itabuna. Mas, para ser executado, o projeto terá que passar pela justiça local, que deve avaliar os processos e encaminhar para a promotoria pública, que dará seu parecer.
*Com informações do A Região - Imagem ilustrativa.
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